Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Instituto Dr. José Frota (IJF) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

A correção monetária dos salários de contribuição na Revisão da Vida Toda

Por Giovanni Magalhães.

O que é um Inquérito Policial?

Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir.

Conselho Superior de Magistratura aprova feriados nos foros distritais do interior do Estado

No decorrer do ano de 2014, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas, as quais deverão ser comunicadas pelos Senhores Magistrados, e serão publicadas, quinzenalmente, no Diário da Justiça

Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Objetiva a absolvição porque não demonstrada sua culpa. Absolvição impossível.

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.

Execução fiscal. Penhora insuficiente. Possibilidade de reforço para recebimento dos embargos à execução.

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira